Crisis? What crisis? [continuação]

«[...] Portugueses,

O Presidente da República permanece fiel à sua obrigação constitucional de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas e mantém intactos todos os seus poderes constitucionais, incluindo o poder de dissolução da Assembleia da República. Continuo, finalmente, a poder garantir os princípios em nome dos quais fui eleito e em nome dos quais tenho pautado a minha actuação como Presidente da República.

Ouvi todas as opiniões.

Todos entenderão, porém, que preze a coerência com a minha interpretação dos poderes presidenciais e a preservação do estatuto de Presidente da República como Presidente de todos os Portugueses.

Sei bem que muitos portugueses e seus representantes políticos propunham que tomasse outra decisão. Considerei e considero inteiramente compreensíveis e legítimas as suas posições. Estou certo de que, mau grado a minha diferente opção, entenderão os argumentos que me levaram a escolher o caminho da indigitação de um novo Primeiro-Ministro.

Não tomei esta decisão de ânimo leve. Ponderei profundamente as consequências de ambas as decisões. Procurei ser fiel ao meu passado, às minhas convicções políticas e ao programa com que duas vezes me apresentei ao eleitorado. Decidi apoiado numa longa experiência política e no profundo conhecimento do país que hoje tenho. Pesei, com rigor, os caminhos que melhor servem Portugal, nas circunstâncias concretas em que ele se encontra [...]»

 

[continua]

Vá-se embora de uma vez, homem!

«Durão Barroso retomou mandato de deputado pelo PSD
Durão Barroso retomou hoje o mandato de deputado à Assembleia da República para que foi eleito pelo PSD em 2002, que suspenderá ou renunciará quando for eleito presidente da Comissão Europeia, disse à Lusa fonte próxima do ex-primeiro-ministro.
"Nessa qualidade de parlamentar nacional, Durão Barroso vai apresentar-se ao Parlamento Europeu no próximo dia 21", um dia antes da eleição, acrescentou a fonte próxima do presidente indigitado da Comissão Europeia.
Durão Barroso "suspenderá ou renunciará" ao mandato de deputado à Assembleia da República quando for eleito no Parlamento Europeu de Estrasburgo, no próximo dia 22, presidente da Comissão Europeia.
José Manuel Durão Barroso abandonou a chefia do governo e a liderança do PSD depois de ter sido convidado formalmente para presidir à Comissão Europeia.»

O Ribatejo

 

Durão Barroso a.k.a. José Manuel Barroso, de facto, não brinca com o seu futuro. Faz as malas para se instalar na Comissão Europeia mas não fecha as portas todas. Note-se que quando for eleito presidente da Comissão «suspenderá ou renunciará» ao mandato de deputado. Vai uma apostinha em como o homem optará pela suspensão? Não vá o seu mandato como presidente da dita cuja acabar mais cedo [ou nem chegar a começar, o que não deixaria de ter a sua piada]. É assim a nossa classe politica: gente de sólidas convicções e cumpridora escrupulosa dos seus compromissos...

Implosão [?]

E de súbito a blogoesfera portuguesa entrou num suicidário processo de auto-destruição. Nas últimas semanas já perdi a conta aos blogs que ou encerraram actividades ou as suspenderam ou consideraram qualquer uma das duas hipóteses. Depois da explosão dos blogs chega agora a implosão?

Nostalgia creeps # 4

Just Like Honey

Listen to the girl
As she takes on half the world
Moving up and so alive
In her honey dripping beehive
Beehive
It's good, so good, it's so good
So good

Walking back to you
Is the hardest thing that
I can do
That I can do for you
For you

I'll be your plastic toy
I'll be your plastic toy
For you

Eating up the scum
Is the hardest thing for
Me to do
Just like honey
 
The Jesus and Mary Chain, in Psychocandy [1985 WEA]

Porquê?

«Só Três por Cento dos Médicos Autorizam Expressamente Um Genérico»

Público

 

Talvez porque 97 dos médicos - os que não autorizam expressamente um genérico - não tenham a mínima noção das condições de vida dos doentes que os consultam. Ou será porque as pressões da indústria dos medicamentos ainda são irresistíveis?

Crisis? What crisis? [continuação]

«[...] Os resultados de referência continuam a ser os verificados nas eleições parlamentares de 2002; a possibilidade de acordo parlamentar maioritário em torno do Programa de Governo permanece válida.

Nesse sentido, decidi dar oportunidade à actual maioria de formar um novo Governo, pelo que endereçarei o correspondente convite ao Presidente do Partido Social Democrata, agora que, neste quadro, estão esgotadas outras possibilidades. Justifica-se reiterar aqui que tem de ser rigorosamente respeitada a continuidade das políticas essenciais ? repito, a Europa, a política externa, a defesa, a justiça, bem como as políticas de consolidação orçamental.

Fique claro que é por estas vias de continuidade e pelo rigor indispensável que passarão os critérios permanentes da minha avaliação das condições de manutenção da estabilidade governamental; e utilizarei a plenitude dos meus poderes constitucionais para assegurar que esses critérios serão respeitados. Sempre terei por inaceitáveis viragens radicais nestas políticas, pois foram elas as sufragadas pelo eleitorado [...]»
 
[continua]

XVI Governo Constitucional

Estão aqui os novos governantes ontem empossados. Vejam lá se não é uma estranha caderneta.

 

Actividades Económicas e do Trabalho?! Segurança Social, da Família e da Criança?! Luís Nobre Guedes ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território?! Ministério do Turismo?! Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar?!

Crisis? What crisis? [continuação]

«[...] Muito especialmente, quero ainda chamar a atenção para a proximidade de um novo ciclo eleitoral, que inclui as eleições regionais e as autárquicas, com que quaisquer Governos estariam sempre defrontados, para sublinhar que os critérios de austeridade, de sobriedade e de orientação estratégica dos investimentos do Estado, não vinculam só o Governo e a administração central. Devem ser obrigatórios para todas as administrações e entidades públicas, a par, naturalmente, da isenção política que perante aqueles actos eleitorais deverão manter.

Resta, assim, a questão da legitimidade da actual maioria para formar um novo Governo.

Nas últimas eleições parlamentares, os partidos políticos submeteram ao eleitorado diferentes programas e candidatos, sem que nenhum tivesse obtido uma maioria absoluta.

Nesse contexto, a legitimidade para formar Governo adveio, num primeiro momento, do voto popular e da representação parlamentar obtida, que, logo a seguir, deu lugar à formação de uma nova coligação maioritária na Assembleia da República, que garantiu a aprovação do Programa de Governo.

Ora um e outro factor, garantem-me, permanecem inalterados [...]»

[continua]

Nostalgia creeps # 3

Ivo 

Peep hole, Peach blow, Pandora, Pompadour
Pale leaf, Pink sweet, Persephone, Near our ivo
Peep peep hole, Bit animal, Peep peep
He didn't deal, little rito, Peep peep hole
With the part animal, Peep peep, Near our rito
Peep peep hole, Bit animal, Peep peep
He didn't deal, little rito
Peep peep hole
With the part animal
 
Predentive, Predo
Pra-da-da-dee
 
Peep hole, Peach blow, Pandora, Pompadour
Pale leaf, Pink sweet, Persephone
 
Near our rito
Peep peep hole
Bit animal
Peep peep
He didn't deal, little rito
Peep peep hole
With the part animal
Peep peep

Peep hole, Peach blow , Pandora 
________________________________________________________________________________________________
Cocteau Twins, in Treasure [1984 4AD Records]
 
P.S.: não posso garantir que as palavras acima sejam as correctas. Elizabeth Fraser sempre teve uma peculiar forma de [en]cantar que dificulta a percepção das palavras. Fica a intenção. E a nostalgia.

And the dance goes on

«Álvaro Barreto é o nome escolhido por Pedro Santana Lopes para ministro de Estado e dos Assuntos Económicos, anunciou à Lusa uma fonte oficial, adiantando que António Mexia irá chefiar o Ministério das Obras Públicas e Transportes.»

 

Marquem o ritmo que nós dançamos... Mais um nome para a roda. E desta vez empurrado por uma "fonte oficial".

A dança

«O deputado do PSD Álvaro Barreto vai ser ministro de Estado e dos Assuntos Económicos do Executivo liderado por Pedro Santana Lopes, avança esta quinta-feira a TVI citando uma fonte oficial.»

Continua a dança dos nomes... Sempre estou para ver em quantos nomes a comunicação social acertou. E ainda gostava [mesmo...] de saber qual o interesse destas "fontes oficiais" na divulgação de tantos nomes. Das oficiais, mas também das "oficiosas" e das "bem informadas" e das "próximas de". Neste como em outros assuntos.

Sim, senhor!

Blogar no Blogger está cada vez mais fácil. Gosto mesmo das novas funcionalidades. Assim torna-se ainda fácil editar os posts. Obrigadinho, pessoal do Blogger!

Crisis? What crisis? [continuação]

«[...] Posto isto, a minha avaliação concentrou-se, naturalmente, na análise das consequências para a situação política e parlamentar da demissão do Primeiro Ministro.
Será que mudou algo de essencial que possa justificar uma interrupção do mandato da Assembleia da República?

Ou, ao invés, tanto quanto é possível avaliar neste momento, existem condições para garantir um novo Governo, com uma maioria estável na Assembleia da República, que possa assegurar a sua permanência nos dois últimos anos da legislatura?

Na sequência das audiências dos partidos políticos, a actual maioria garantiu-me poder constituir um novo Governo, que permita dar continuidade e cumprir o Programa do anterior; e que essa maioria se comprometeu assegurar, até ao final da legislatura, o mesmo apoio que deu ao governo cessante.

Nestas condições a dissolução da Assembleia da República teria de ser considerada a solução que mais se afastaria da estabilidade política.

Um quadro de continuidade das políticas essenciais, onde, além do mais, se incluem a Europa, a política externa, a defesa, a justiça, bem como as políticas de consolidação orçamental, são fundamentais para que possa optar-se pela constituição de um novo Governo [...]»

 

{continua]

Aperitivos

O ainda [?] presidente da Câmara Municipal de Lisboa vai pelas 18h00 visitar o ainda [?!] Presidente da República. Se fosse mais cedo poderiam aproveitar para lanchar. A esta hora só poder ser para tomarem uns aperitivos antes do jantar. E, já agora, pode ser que aproveitem para trocar umas ideias sobre o futuro do... clube do coração de ambos: o Sporting. É que, ao que consta, os adeptos leoninos andam um bocado desmoralizados com a falta de contratações para a nova época.

Crisis? What crisis? [continuação]

[...] Tenho reafirmado, ao longo dos meus dois mandatos, a importância da estabilidade política enquanto factor de desenvolvimento nacional e de regular funcionamento das instituições democráticas.

A estabilidade política associada ao regular funcionamento das instituições significa:
- em primeiro lugar, que os cidadãos, quando são chamados a eleger os seus representantes na Assembleia da República, têm, por essa via, a possibilidade de escolher, indirectamente, um Governo para os quatro anos seguintes;

- em segundo lugar, que, ao longo desses quatro anos, o Governo, com respeito das regras constitucionais, deve ter a possibilidade de realizar, livre e responsavelmente, o programa sufragado nas eleições;

- finalmente, que, no termo da legislatura, os eleitores julgarão a actividade do Governo.

Não compete ao Presidente da República governar. Mas já lhe compete garantir as condições de regularidade, legitimidade e autenticidade democráticas de todo este processo.

Se estas condições estiverem garantidas, entende o Presidente da República que o mandato do Governo não deve ser interrompido antes do fim da legislatura, pese embora o resultado de outras eleições entretanto verificadas.
Desde que o Governo saído das eleições parlamentares continue a dispor de consistência, vontade e legitimidade políticas, a demissão ou impedimento permanente do Primeiro-Ministro não é motivo bastante para, por si só, impor a necessidade de eleições antecipadas [...]

[continua]

Portuguese politics

O D. Sebastião do PS anunciou hoje que ainda não há nevoeiro suficiente para que possa regressar triunfal à pátria e assumir a liderança da oposição ao governo que aí vem. Agora na corrida a essa liderança parecem estar o filho de um ex-Presidente da República, um José com apelido de filósofo grego e um outro José com apelido de cidade [ou vila?] do norte.
Toda esta trapalhada começou com a [não-]decisão de Jorge Sampaio sobre a solução da crise despoletada com a emigração para Bruxelas de um José que se chamava Durão. Magoado com a presidencial [não-]decisão, Eduardo - pai da bela Rita - anunciou que se ia embora do PS e que quem vier a seguir que varra os cacos e arrume a casa.
Entretanto, no PSD - que agora mais do que nunca é PPD/PSD - todos parecem calmos, felizes e contentes com a indigitação de Pedro para o cargo de primeiro-ministro. Todos, à excepção de alguns resistentes [um barão do norte, uma futura ex-ministra das Finanças, um baixinho que faz body-board e o dono do mais famoso blog nacional] e de uma multidão silenciosa que não suporta Pedro mas não quer perder o emprego.
No CDS/PP estão todos mesmo muito contentes, pelo menos até às próximas eleições. Bem, todos, excepto o próprio PP [you know who...] que queria ser ministro dos Negócios Estrangeiros.
O PCP e o Bloco de Esquerda não são para aqui chamados. Resumidamente são contra.

Crisis? What crisis? [continuação]

[...] E nesse processo, mesmo antes de ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, entendi consultar um conjunto de personalidades, incluindo os antigos Presidentes da República e Primeiros Ministros.

Foi uma decisão complexa, dada a controvérsia sobre a melhor forma de resolver o problema. Qualquer das alternativas comportava custos. A opinião pública tinha a percepção destes custos e, por isso, dividiu-se entre os dois caminhos para resolver a crise. Acresce que, ao contrário do que aconteceu quando da demissão do Primeiro-Ministro António Guterres, na sequência das últimas eleições autárquicas, onde então se verificou consenso partidário, regista -se agora uma forte divergência.

Nestas circunstâncias, o Presidente da República tem de avaliar e decidir, de acordo com a Constituição e com a sua interpretação do interesse nacional[...)

[continua]

Nostalgia creeps # 2

Transmission

Radio live transmission
radio live transmission
Listen to the silence, let it ring on
Eyes dark, relentless, frightened of the sun
We would have a fine time living in the night
Be left a blind destruction,
Waiting for our sight
We would go on as though nothing was wrong
Hide from these days to remain all alone
Staying in the same place,
just staring at the tide
Touching from a distance, further all the time

Dance, dance, dance, dance, dance to the radio

Well I could call out when the going gets tough
The things we've learned are no longer enough
No language, just sound is all we need know
To synchronise love to the beat of the show
And we could dance

Dance, dance, dance, dance, to the radio
_____________________________________________________________________________________________
Joy Division / Ian Curtis [1979 Factory Records]

Crisis? What crisis?

«Portugueses,
Fui confrontado com a demissão do Governo como consequência da aceitação por parte do Sr. Primeiro-Ministro do convite que lhe foi endereçado para presidir à Comissão Europeia. Ou seja, com a interrupção do mandato do Governo por sua própria iniciativa.

Entendi e entendo que a presença de um português à frente da Comissão Europeia é um factor positivo e prestigiante para Portugal.

O Senhor Primeiro Ministro sabia que não podia fazer depender a sua opção pessoal do modo como fosse resolvido o problema criado pela sua demissão. A decisão do Presidente da República, perante essa circunstância, é sempre uma decisão autónoma e livre.

A alternativa é conhecida de todos: ou o Presidente da República nomeia um novo Primeiro Ministro, indicado pelo partido maioritário na Assembleia da República, ou dissolve a Assembleia da República, e convoca eleições gerais antecipadas.

Ponderei, sempre e até ao fim, ambas as possibilidades [...]»

[Continua]

in memoriam

Maria de Lurdes Pintassilgo

[1930 - 2004]

«Política portuguesa,licenciada em Engenharia Químico-Industrial. Foi Procuradora na Câmara Cooperativa (1965-1974). Depois do 25 de Abril ocupou vários cargos governamentais, sendo ministro dos Assuntos Sociais do II e III Governos Provisórios e 1ª Ministra do V Governo Constitucional. Foi depois embaixadora da UNESCO e consultora do Presidente Eanes, fundando o Movimento para o Aprofundamento da Democracia em 1986. Foi candidata às Presidênciais de 1986.Integrou variadíssimas organizações internacionais. Foi eleita Deputada pelo PS ao Parlamento Europeu em 1987. Tem publicadas algumas obras referentes ao papel da Igreja na sociedade e à ascenção das mulheres na vida política e pública.»
Fonte: Centro de Documentação 25 de Abril [Universidade de Coimbra]